segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

INFORMABIM 356 (A e B)


O imposto nosso de cada dia. Qual a destinação?
Irm Antônio do Carmo Ferreira*
 


A mídia não cessa de anunciar que no 1º trimestre de 2014, o Brasil se excedeu em arrecadação. Teve uma arrecadação recorde. Pra quem não é dessas bandas do Atlântico, a notícia é uma maravilha. E se vem a saber que o Brasil mantém a maior carga tributária do mundo, fácil é de concluir que há um paraíso terrestre por aqui..

Também cheguei a pensar assim, várias vezes, durante o curso de economia que concluí na UFPB (turma de 1964). As ciências econômicas indicavam nesse sentido: mais imposto arrecadado, maior possibilidade de oferta de bem-estar ao povo, porém diante da realidade,  eu me perguntava: por que tal não está acontecendo?

O imposto é cobrado pelo governo, para cobrir as despesas com os serviços básicos que presta e com os investimentos que empreende. Serviços do bem-comum no melhor estágio; investimentos para oferecer as excelências das condições de vida no amanhã.

Para cada ano, prepara um orçamento (metas e meios), submete a aprovação dos representantes do povo no Parlamento, e então por que “o paraíso” não se implanta? Enganaram-me em meu bacharelado de economia ou o governo não está correspondendo ao compromisso que fez e a que jurou corresponder? Se isento a primeira parte da indagação, para onde estão destinando os impostos que pagamos?

Se os apagões, tão prejudiciais ao progresso, vêm da falta de investimento no setor elétrico: se as estradas cheias de buracos e mal conservadas e muitas (as ferroviárias)  destruídas; se os portos estão com os serviços insuficientes, de baixa qualidade, e de preços altíssimos; se a  segurança pública é sinônimo de “Deus nos acuda” ; se a saúde pública é um pranto de dor; sendo um costume o sofrer  nos corredores dos hospitais à espera de atendimento: se a educação pública ... (Nem é bom tocar nesse assunto, pois eu hoje não estou afim de  ter raiva), cadê o dinheirão arrecadado em forma de impostos, função em que o Governo se excede, crescendo de muito em cada ano? E deveriam ser utilizados nas atividades de superação dessas mazelas?

O Brasil, por cinco vezes consecutivas, tem sido distinguido em primeiro lugar no ranking dos governos que retornam muito mal os impostos arrecadados em favor da qualidade de vida dos contribuintes.

Talvez isso aconteça, porque se tem feito, conforme registra a mídia,  muita cortesia,  doando-se  milhões e milhões de dólares no exterior (Será que existe autorização do Congresso?), como perdoando-se dívidas, construindo-se  portos que em nada têm a ver com a nossa economia (Mariel/Cuba), e até comprando-se  massas desvalidas no setor do refino do petróleo (Pasadena/EUA). Isto, pra repetir (é bom deixar evidente) o que a mídia tem alardeado !

Então é preciso repensar nosso impostômetro, porque nas Minas Gerais, uns poetas do século 18 fizeram um levante ao notar que pagavam à Coroa um quinto do que produziam (20%) e não tinham retorno correspondente. Rebelaram-se.  Mandaram prendê-los, desterrá-los e enforcaram  seu líder – Tiradentes. Agora, nós pagamos  41,66%  do que produzimos (de janeiro a maio tudo que se faz é para o Governo) e a resposta é esse estado de “sofrência”.

O que o Doutor Janguié Diniz, Magnifico Reitor da Uninassau,  disse em artigo  publicado sobre a situação atual do imposto no Brasil, merece especial atenção. A leitura de sua mensagem torna-se um dever  e para isto convém ser repassada aos muitos:“Já passou da hora de nós, brasileiros, abrirmos os olhos e vermos que no Brasil todos os recursos são muito mal aproveitados”. (DP, 11.04.2014)

*) Jornalista DRT 5565/PE

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