INFORMABIM 308 A e B

CARTA DE SÃO LUÍS


A Maçonaria em Defesa da Educação Nacional


A Cultura Maçônica, reunida em São Luís, Estado do Maranhão, em seu XVII Encontro Nacional, realizado nos dias 13 e 14 de abril de 2012 sob os auspícios do Grande Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM, através das suas associações formadoras de opinião, INBRAPEM, ABIM, AABML e UBRAEM, à luz dos debates levados a efeito no citado conclave, vem a público manifestar sua preocupação com os graves problemas que afetam a qualidade do ensino público no Brasil, e para convocar o Povo Brasileiro para decidir sobre:

I. Erradicação do analfabetismo da terra brasileira;

II. Melhoria da educação básica;

III. Construção de uma nova vertente para a universidade e o ensino técnico

profissionalizante para o Brasil;

IV. Aprovação do Plano Nacional de Educação 2011/2020; e

V. Aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional.

Dados estatísticos recentes indicam que existem no Brasil, cerca de 27 milhões de analfabetos, sendo crível se afirmar ser possível erradicar o analfabetismo em dez anos mediante a implantação de um novo Plano Nacional de Educação, com um maior aporte financeiro em favor da educação, do aprimoramento e ampliação do número de docentes, e da construção de mais escolas, especialmente as voltadas para o ensino técnico profissionalizante em regime de tempo integral.

A Maçonaria, preocupada com este estado de coisas, tem se reunido e apresentado aos poderes constituídos da Nação sugestões e ações visando à superação das dificuldades que têm impedido a erradicação do analfabetismo e uma melhor qualidade do ensino público, por entender que o desenvolvimento do País passa obrigatoriamente por um ensino voltado para a formação do jovem, seja no ensino fundamental, seja no conhecimento de novas tecnologias, seja, por fim, no embasamento técnico e científico que lhe permitirá ingressar no mercado do trabalho e alcançar a cidadania que a Constituição Federal, em seu artigo 1º, inciso I, assegura a todos os brasileiros, em consonância com o art. 205 que estabelece ser a educação “direito de todos e deve do Estado e da família”., para isto contando com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Entendem os Maçons que somente com a aprovação do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011/2020, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional, e aprovação do Projeto de Lei que altera dispositivo da Lei nº 7.347/85, disciplinando a ação civil pública de responsabilidade educacional, bem assim com o aporte financeiro para o seu financiamento, é que será possível ter o País uma educação de qualidade.

Assim, vem a Maçonaria, por intermédio das Associações abaixo signatárias, exortar a população e o Poder Público Brasileiro com vistas à aprovação das propostas em tramitação no Congresso Nacional, por entender ser esta a única forma de se alcançar a plena erradicação do analfabetismo no País e de propiciar educação de qualidade em todos os níveis de ensino a todos os brasileiros.

São Luis (MA), em 14 de abril de 2012.

                                                           OSVALDO PEREIRA ROCHA

                                                            Coordenador do XVII ENCM


             ANTONIO DO CARMO FERREIRA                                        EDENIR GUALTIERI

                     Presidente da ABIM                                                          Presidente do INBRAPEM



                 LUIZ GONZAGA DA ROCHA                                                  ÉLIO FIGUEIREDO

                       Presidente da AABML                                                        Presidente da UBRAEM