DANTE E A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
Irm Antônio do Carmo Ferreira
Tenho cá minhas razões em pensar que Dante profetizava com relação à educação pública no Brasil, quando escreveu, em sua Divina Comédia, aquela parte referente ao Inferno, ao chamar a atenção dos que ali adentravam com dizeres mais ou menos assim: “vós que para aqui viestes, perdei a esperança”.
É o que se percebe, igualzinho, com o que ora se passa com a educação pública no Brasil. Um plano decenal para 2000-2010, estabelecendo metas a serem alcançadas e condicionados os meios para tanto. Uma lei, a de diretrizes e bases para educação brasileira, cuja avaliação foi de resultados frustrantes. Uma gozação internacional revelada, contra nossa juventude, nos índices do PISA.
Tempos de economia mundializada numa “aldeia global”. O conhecimento tecnológico ensejando novas descobertas a cada instante. E o brasileiro parecendo o viandante guerrajunquei-riano, sentado à beira da estrada, sem as condições para acompanhar os que marcham para o progresso. Em marcha veloz, velocíssima.
Diante dessas lamúrias, desdéns de nosso ensino público, eis que um novo plano educacional é enviado ao Congresso Nacional. Reacendem-se as esperanças. Dez anos para se corrigirem os defeitos, e engatar uma celeridade que responda às exigências de nosso tempo. PNE é seu nome de batismo: programa para a melhoria da educação pública brasileira no período 2011-2020.
Em novembro de 2010, lá estava o PNE na Câmara dos Deputados. Uma festa na mídia. Comissão de Educação e Cultura e briga pela relatoria. Muita gente agarrada nas asas do bicho, querendo aparecer e decerto eleger-se para cargos de polpudas remunerações. Mas brigar mesmo pela melhoria da educação, nada, “nadica de nada”.
O projeto de lei continua na Câmara. Sua vigência estava prevista para 2011. Já estamos em janeiro de 2012. O Congresso de férias e as mazelas da educação pública crescendo. Por isto que se diz à boca larga que os políticos, na sua quase totalidade, não têm interesse que a ignorância e o apagão cultural em nosso País sejam combatidos. A situação confirma o que se propala.
Recentemente, assumiu a Pasta da Educação um novo Ministro, vindo da área das Ciências, Tecnologia e Inovação. A mídia não comenta passagem do discurso de posse de Sua Excelência alusiva ao Plano Decenal de Educação para 2011-2020. Inclui e dá destaque a três assuntos que ora infernizam o nosso sistema educacional público. Piso salarial, alfabetização e o Enem.
Esses itens, é bem verdade, são importantes, tanto que estão dentro do PNE. Ademais não podemos pensar em seriedade tampouco em melhoria na educação com pendências tais como essas, que requerem urgência urgentíssima para sua resolução. O que não cabe, de forma nenhuma, é idéia de improviso. De tapa-buraco, quando precisamos mesmo é pavimentar a estrada toda. A lei que obrigue a implantação do PNE. E mais outro dispositivo legal que criminalize a irresponsabilidade educacional, projeto de lei que também se encontra tramitando em Comissão Especial na Câmara dos Deputados com Relator já definido e trabalhando.
O piso salarial é um piso e portanto muito pouco. Em nosso caso, não comporta discussão. O STF já decidiu. É cumprir. Mais é muito pouco para quem tem de desbravar as novas fronteiras antes da escola e do aluno. O magistério é uma profissão de constante retorno à aprendizagem, de permanente atualização. E não se faz isto sem grandes despesas.
Calar-se sobre estes assuntos não me parece demonstração de cidadania, e mais se assemelha a conivência com a corrupção. Ou Dante, quando escreveu a passagem do Inferno em sua Divina Comédia, profetizava sobre a educação brasileira: “perdei a esperança”?
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